Proteção jurídica técnica para habilitação de pensionistas, revisão de benefícios e direitos das Forças Armadas no Rio de Janeiro.
Com 9 anos de experiência exclusiva em Direito Militar, oferecemos assessoria técnica que simplifica o caminho jurídico e atua na proteção dos seus direitos previdenciários.
Advogada Especialista em Direito Militar | 56 anos dedicados à justiça
Sou uma profissional apaixonada pela advocacia e dedicada a simplificar o caminho jurídico para meus clientes. Minha trajetória é marcada pela atuação em áreas complexas e fundamentais do Direito, sempre com foco em resultados e excelência.
Com atuação consolidada desde 2017, a Sociedade Individual de Advocacia Célia Falcão é referência em Direito Militar no Rio de Janeiro, oferecendo assessoria jurídica técnica e especializada para membros e pensionistas das Forças Armadas.
Nossa expertise abrange o Exército, Marinha e Aeronáutica, com foco especial na proteção dos direitos de pensionistas militares, viúvas e filhas, garantindo acompanhamento processual completo e humanizado.
Atuei como advogada dativa da Justiça Militar, trabalhando diretamente na defesa de crimes militares com dedicação e expertise técnica.
Possuo ampla experiência em precatórios judiciais, tanto na esfera federal quanto estadual, garantindo os direitos dos meus clientes.
Meu grande sonho é ver um Poder Judiciário menos burocrático e mais ágil para o cidadão. Trabalho diariamente para que o direito dos meus clientes seja alcançado com excelência e clareza.
Assessoria jurídica técnica e especializada para proteção dos seus direitos
Assessoria completa para habilitação de viúvas e filhas pensionistas das Forças Armadas, com orientação sobre documentação e trâmites legais necessários.
Análise técnica de descontos indevidos em benefícios militares e atuação para recuperação de valores, garantindo a proteção dos seus direitos previdenciários.
Assessoria técnica especializada em processos de transferência de cota-parte, com acompanhamento processual completo e orientação jurídica personalizada.
Atuação em aquisição de direitos creditórios trabalhistas e análise de dedução de segunda instância, com expertise em precatórios e RPVs.
Anos de atuação especializada em Direito Militar, com profundo conhecimento da legislação e dos procedimentos das Forças Armadas.
Foco dedicado às particularidades do Direito Militar, garantindo assessoria técnica de excelência e atualizada.
Combinamos rigor técnico com acolhimento personalizado, compreendendo as necessidades específicas de cada cliente.
Presença ativa em todas as etapas processuais, mantendo você informado sobre cada desenvolvimento do seu caso.
Receba orientação técnica e personalizada para proteger seus direitos previdenciários militares.
Avenida Bartolomeu Mitre, 230, Leblon
Rio de Janeiro - RJ, 22431-002, Brasil
(21) 99906-6640
Segunda a Sexta
10:30 às 17:00
Respostas claras e objetivas sobre nossos serviços jurídicos especializados
A habilitação de pensionistas militares é o processo pelo qual viúvas e filhas de militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) garantem o direito à pensão por morte. O processo envolve a apresentação de documentação específica, como certidão de óbito, certidão de casamento, documentos pessoais e comprovação de dependência econômica. Nossa assessoria técnica simplifica todo o trâmite, garantindo que a documentação esteja correta e acompanhando o processo até a concessão do benefício.
O prazo varia conforme a complexidade do caso e a força armada responsável. Em média, processos bem documentados levam de 3 a 6 meses. Com nossa assessoria especializada, garantimos que toda a documentação seja apresentada corretamente desde o início, evitando atrasos por pendências documentais e agilizando o processo.
Os documentos principais incluem: certidão de óbito do militar, certidão de casamento (para viúvas), certidão de nascimento (para filhas), RG e CPF dos dependentes, comprovante de residência, declaração de dependência econômica, e documentos militares do falecido. Nossa equipe fornece uma lista completa e personalizada conforme seu caso específico.
A consulta inicial tem o valor de R$ 170,00 e inclui análise completa do seu caso, orientação sobre documentação necessária e planejamento estratégico do processo. Para o acompanhamento processual completo, os honorários são definidos após a consulta inicial, conforme a complexidade do caso. Trabalhamos com transparência total de custos.
Sim, a pensão militar pode ser suspensa em casos como: novo casamento da viúva (em alguns casos), maioridade de filhas (exceto se incapacitadas), ou condenação criminal. Nossa assessoria inclui orientação preventiva para evitar a perda indevida do benefício e atuação jurídica em casos de suspensão irregular.
A pensão militar é regida por legislação específica das Forças Armadas e geralmente oferece benefícios mais amplos, incluindo acesso ao FUSEX (Fundo de Saúde do Exército) e outros direitos exclusivos. O valor costuma ser mais vantajoso e as regras de concessão são diferentes. Já a pensão do INSS segue as regras do Regime Geral de Previdência Social. Nossa especialização em Direito Militar garante que você receba todos os benefícios a que tem direito.
